Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Rapaz é preso por crime de sósia

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.